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SENTENÇAFAVORÁVEL CASO DRA FABÍOLA MACHARRETH DELEGADO DE POLÍCIA COM SÍNDROME DE BURNOULT – READAPTAÇÃO. NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO ROL DE ATRIBUIÇÕES DE SUA READAPTAÇÃO - NULIDADE DE SUA REMOÇÃO DECRETADA. Leia na íntegra a decisão…
1. S T F Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2009 Arquivo: 6 Publicação: 35 Supremo Tribunal Federal - Intimações de Despachos MANDADO DE INJUNCAO 755-1 (839) PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EROS GRAU IMPTE.(S)…
Eis a íntegra do ACÓRDÃO proferido pelo Tribunal de Justiça, já transitado em julgado, para consulta. O processo já se encontra em Cumprimento de Sentença. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa…
Gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência para concessão de benefício por incapacidade temporária Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada no dia 28 de abril, por videoconferência, a…
Atualmente, a Lei nº 13.670/2018, publicada em maio de 2018, autorizou compensações entre débitos de contribuições previdenciárias contra créditos de quaisquer tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tendo em vista…
Diante da problemática apresentada na questão da violência familiar contra a mulher, é de extrema importância entender o conceito de responsabilidade civil, citando Gonçalves (2014, p.19): Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como…
Importante direito sucessório foi reconhecido e resguardado em Ação de petição de herança em nosso escritório, confirmado pelo Tribunal de Justiça. Todas as alienações foram anuladas porque em desrespeito ao direito da sucessora que foi…
Por: Dra Fabíola Machareth. CONTATO (11) 99521-2885 Em alguma fase da vida, passamos por momentos delicados, mudanças inesperadas ou decepções e, por vezes, acreditamos ser o fim de nossas forças físicas e psicológicas e, assim…
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